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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    princípios deste tão peculiar seguro assistencial (art. 194).São objetivos/princípios da seguridade social:- Princípio da solidariedade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    formas qualificadas.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Trata-se de crime comum, desde que o sujeito ativo possa condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência com algumas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário o sujeito ativo ser o substituto tributário com função de arrecadação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado, pouco importando se o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoSeguridade social

    fundamentais de segunda dimensão e, portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoReversão

    Na reversão, o agente público outrora afastado de suas funções por aposentadoria por invalidez retorna à ativa, uma vez que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos