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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoFraude no comércio

    O crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja comerciante ou comerciário.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoConsiderações gerais

    sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito ativo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoPessoas naturais

    Reporta-se tanto ao sujeito ativo como ao sujeito passivo da relação jurídica.Por conseguinte, os animais, os seres inanimados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    ou individuais homogêneos, nos termos da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e do próprio CDC.A legitimidade ativa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDependentes

    abraça um conceito amplo de dependência, que vai além da mera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Trata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja aquele que está impedido de exercer a atividade.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento