Busca AIConceitosTodas as Áreas“solidariedade ativa” em ConceitosConceitoFraude no comércioO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja comerciante ou comerciário.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoCausa especial de aumento de penapara o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoConsiderações geraissujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito ativo...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoPessoas naturaisReporta-se tanto ao sujeito ativo como ao sujeito passivo da relação jurídica.Por conseguinte, os animais, os seres inanimados...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoou individuais homogêneos, nos termos da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e do próprio CDC.A legitimidade ativa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDependentesabraça um conceito amplo de dependência, que vai além da mera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja aquele que está impedido de exercer a atividade.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimento12345...14