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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio jurídico

    complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem valor econômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é de ação múltipla alternativa, sendo irrelevante se o sujeito ativo pratica uma ou todas as ações descritas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    esse que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoRegras gerais

    parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá ser tanto ativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoDireitos políticos

    eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade passiva (direito de ser votado) como a ativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoExtorsão simples

    No delito de extorsão, é necessário a existência de um comportamento da vítima, ativo ou omissivo, de fazer, tolerar que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples