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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    coerência sistêmica: trata-se de uma redução acompanhada da adoção da responsabilidade objetiva do fornecedor, da solidariedade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoCidadania

    O art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoAcento constitucional

    a realização de um processo justo, bem como segurança àqueles que contendem, permitindo às partes defender-se de forma ativa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoForças armadas

    Destaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    impedimento da prescrição previstas nos arts. 189 a 204 do Código Civil, inclusive aquelas decorrentes de relação jurídica, solidariedade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Voltadas à detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.- Reservada a lei complementar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Isso porque, quando a plataforma atua de forma ativa na mediação da oferta, no processamento do pagamento, na organização...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD