JurisHand AI Logo
|

sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    A sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    Em relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo em vista...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoSúmulas

    o Direito do Trabalho, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são muito usadas em decisões e acórdãos, haja vista...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoTipos

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    que pelo previsto no inciso IV mencionado, nem todos os incisos do art. 5º estão protegidos como cláusulas pétreas, haja vista...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    fundamentais.Neste contexto, e por suas amplas ramificações e ligações com outros princípios (p. ex., do devido processo legal, isonomia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoProteção da confiança

    Não obstante sejam a intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança