“sociedades de economia mista” em Conceitos
- ConceitoComissões
Além disso, é possível a instituição de comissões mistas, formadas tanto por deputados como por senadores.Ainda, as comissões...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoDevido processo legal
legal, haja vista sua amplitude e reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoAcento constitucional
ficando mais complexos, reconhecendo-se a necessidade de se conformar a atuação estatal às vontades e anseios da sociedade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
- ConceitoPoder constituinte reformador
Poder aqui em debate só ganha projeção na discussão doutrinária quando a Constituição é rígida ou semirrígida, tendo em vista...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoLegalidade
Assim, e do ponto de vista da Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio da especialidade reforça a ideia de que os órgãos, agentes e entidades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoRepública
soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura a República, tendo em vista...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República