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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoConcessionária

    Lei nº 14.133/2021), a qual pode ser compreendida como ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    nº 14.133/2021), a qual nada mais é do que uma ferramenta constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    trabalhador, considerado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoMoralidade administrativa

    evitar abusos e deturpações da máquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    justamente o contrário.Assim, muito embora não tenha sido essa a intenção dos parlamentares, haja vista o anunciado desejo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Nesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral