Busca AIConceitosTodas as Áreas“sociedades de economia mista” em ConceitosConceitoReceitasda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAdministração públicacomo educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisContudo, a influência de tais direitos sobre as relações estabelecidas na sociedade transbordou da relação entre indivíduo-Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoTeoria geral das obrigaçõesCAPÍTULO V DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS.- CAPÍTULO VI DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS.Tendo-se em vista as grandes...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoPresidente e Vice-presidentehaja vista ser o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoConceitoduração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitação1...919293...100
