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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    legislação previdenciária é dinâmica e suscetível a reformas que se adaptem às mudanças socioeconômicas e demográficas da sociedade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Assim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    sua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à “alternativa" (ou disjuntiva), haja vista que esta última...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    dos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica e indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro