Busca AIConceitosTodas as Áreas“sociedades de economia mista” em ConceitosConceitoDefesa do meio ambienteA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoServidores Estataispública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoCusteio da seguridade socialmaterial (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoOrganização da seguridade socialdireitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoConsórcio público(ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoOficialidadejá que deve ser perseguidos os interesses públicos da sociedade.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoEducaçãoAlém do Estado, também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioas alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política, econômica...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originário1...787980...100