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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    duas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem), sendo, portanto, um tipo misto alternativo.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    duração razoável do processo os conceitos de celeridade e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    e anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo eventualmente necessária a revisão dos conceitos e normas existentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoEmissão da carteira

    Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo social e as situações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoInstalações elétricas

    de experiência do empregado, representa um potencial risco à saúde e integridade do trabalhador, haja vista o risco de acidente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    duração da medida, que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser prorrogado apenas uma vez, haja vista que um de seus...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico