Busca AIConceitosTodas as Áreas“sociedades de economia mista” em ConceitosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoA receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoModalidades de descentralização administrativaCuida-se, portanto, das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosde economia mista, bem como as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que tenham entre seus fins institucionais...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRegime de previdência privadaA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDireito de PetiçãoA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialSegundo Goes (2018), esses planos são estabelecidos para garantir segurança econômica aos segurados em momentos de vulnerabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoTeoria da imprevisão no CDCA vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC1...404142...100
