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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de obrigação

    Importante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Trata-se de um tipo misto alternativo, podendo ser praticado por meio de quaisquer das ações descritas, quais sejam, recrutar...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoAumento de pena

    III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    abandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado