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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoUnidade

    são separações meramente administrativas, com um intuito organizacional, haja vista a unicidade e indivisibilidade do poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoConstitucional

    à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoInternacional

    de garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Ao longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Aos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoForma no plano de existência

    celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência