Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema nacional de cultura” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidadenacional (art. 12, § 4º, I, da CF/1988).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoSociedades de Economia mistaunião de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoRegras geraisRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisOu seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamentonovação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoRegras geraisA caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoImputação do pagamentoOu poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamento1...434445...103
