JurisHand AI Logo
|

sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.”Dessa forma, o curso forçado implica que o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil