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sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

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    • Trabalhista
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  • ConceitoPrescrição

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Prescrição
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
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  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

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    • Crimes contra a pessoa
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    • Invasão de dispositivo informático
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  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    A liberdade de iniciativa envolve a liberdade de empresa e a de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoIncompatibilidades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    de um sistema eficiente de seguridade social foi previsto em outras Cartas Constitucionais e, hoje, se encontra sedimento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social