Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPatrimônio cultural brasileiroexpressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDomicílio da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoObjeto do pagamento e provadívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilcomo forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoTestemunhalos recursos de tecnologia assistiva.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...616263...120