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sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    de 1988, incide sobre todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, a fim de assegurar ao ocupante a necessária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoAtribuições

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Ela introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPrincípios do ensino

    médio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores