Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosNacional de Proteção de Dados (ANPD) se soma à da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e aos Procons estaduais e...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoModificação de competênciaDentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoForo de eleiçãoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoDireitos de nacionalidadeprincipaisOs critérios para que uma pessoa seja declarada nacional de determinado Estado são variados e atinentes ao direito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoJurisdiçãoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCompetênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoDever de transparência e boa-féde revisão contratual e a aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasPara além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas1...456...120