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sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrescrição e decadência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Trabalho traz disposições legislativas mais específicas e pormenorizadas sobre os diversos temas afetos a essa ciência jurídica.Não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    a mitigação de tal risco - especialmente quando se considera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    de cobrança (CC, art. 297).Quando um crédito tiver sido penhorado, o credor não poderá transferi-lo após tomada a ciência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê o art. 75-B, da CLT (CASSAR, 2018...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização