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sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoPerda da nacionalidade

    nacional (art. 12, § 4º, I, da CF/1988).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    já em sua origem busca se armar, e caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    e à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Esta organização nada mais é do que o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto tanto na carta constitucional (arts. 198 e 199...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Por mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de trabalho adequado e pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção