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sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    Dentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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    • Empregado urbano
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
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    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    vinculada aos objetivos do ordenamento jurídico como um sistema único e integrado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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  • ConceitoOrdem social

    nacional.

    • Constitucional
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  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
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    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoEstados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
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    • Estados
  • ConceitoSubsídios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
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    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoJustiça estadual

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual