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sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoReceitas

    A seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrevidência social

    conhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    conversão.Esta inovação do Código Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior, onde não se admitia o aproveitamento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoIngresso na carreira

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoComposição

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoSegurança jurídica

    nova lei, a preocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de precedentes judiciais (as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoRegiões administrativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoEconomia processual

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual