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sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoPacote anticrime

    policial com vistas a adequar o processo para o sistema acusatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Cabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoPrincípio da proteção

    e de redução das desigualdades no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    existência de um sistema de seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoInquisitivo

    /2019, não há uma atuação jurisdicional no procedimento.A inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo