“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
no ordenamento jurídico.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoRequisitos técnicos
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
ConceitoO empregado tripulante
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
ConceitoDireito de arrependimento em compras online
A consagração do direito de arrependimento no ordenamento brasileiro, especialmente no contexto das contratações...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online