Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoCláusula de escala móvelprestações (CC, art. 316).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoHipóteses, procedimento e prazoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoViolação de domicílio qualificadoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoModalidades - Gratuito e Onerosomá-fé (CC, art. 295).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoConsiderações gerais e partescessão ao depositante das ações que o depositário tiver contra terceiros (CC, art. 636) e no contrato de seguro (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação no...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoHipóteses, procedimento e prazoe, no caso de declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira (CF, art. 137, II) a duração será por todo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoCondições de procedibilidadena doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos nas condições previstas no...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidade1...646566...150