Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoObjeto lícito, possível e determinadoRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoPossíveis medidas coercitivasexercida no seio das associações; sigilo de correspondência e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.- Possibilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRegras geraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoPossíveis medidas coercitivasAs consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoObjeto da cessãoboa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoAposentadoria por idadefinanceiro na velhice e promovendo a equidade no acesso aos direitos previdenciários.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoConceito de Duração razoável do processoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...626364...154
