JurisHand AI Logo
|

sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários tem seu piso e teto fixados com base no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoDocumentação do empregado

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoBenefícios

    conhecida como Reforma da Previdência, promoveu alterações significativas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS),...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoContrato intermitente

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho noturno

    trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual o exercício de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Já em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoBeneficiários

    beneficiário e os critérios necessários para a sua inclusão no sistema previdenciário:Segurados (arts. 11 a 15, da Lei nº...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura