“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

• ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

  A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
• ConceitoNormas de proteção

  A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Máquinas e equipamentos
  • Normas de proteção
• ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

  A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Medidas preventivas de medicina do trabalho
• ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

  O crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente se encontra previsto no artigo 218...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
• ConceitoCasa de prostituição

  O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Casa de prostituição
• ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

  A contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
• ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

  Prevista expressamente no art. 5º, IV, que diz ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato,...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos de liberdade
  • Liberdade de manifestação do pensamento
• ConceitoPrescrição

  A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Férias
  • Prescrição

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