Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoPrestação de Serviçoinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDefinição de obrigaçãocrédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).de forma oposta ao Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoCláusulasespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDireitos Básicos do Consumidorconsumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoOutros mecanismos de investigaçãoOs outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoEspécies de provasRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoModalidades de pagamentosé apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoAto ilícitomodo intrincada que levou De Page a tachar De completa anarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...252627...150
