Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoHierarquiaSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoControle ou tutelaSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPessoas jurídicasnuma palavra, associam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoDisposições gerais sobre prescriçãodo titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoPoder constituinte decorrentepara formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e as vedações estabelecidos no...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoDignidade da pessoa humanapresente no processo decisório judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalCurso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoBens móveis e imóveisNos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...141142143...154
