“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
divisível possuir mais de um credor ou devedor, presume-se que esta esteja dividida no mesmo número de créditos e dívidas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
ConceitoObjeto do pagamento e prova
São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoFatos naturais
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
ConceitoBens principais e acessórios
aformoseamento do principal, sem que deste seja parte integrante).- As benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoFundamentos da república federativa do brasil
sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoObrigações Solidárias
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias