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sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios Gerais

    Para sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoExtinção da Concessão

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    vez mais relevante no atual estágio do processo de globalização.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoDireitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDirigente sindical

    sindicais não prejudique a proteção previdenciária dos trabalhadores, preservando seus direitos e benefícios já adquiridos no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    As obrigações cumulativas, por sua vez, exigem o cumprimento de todas aquelas indicadas no universo (geralmente indicadas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas