“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

ConceitoAgentes Honoríficos
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico
blico decorre de previs??o contida no art. 39, da Constitui????o Federal (considerada a reda????...
- Administrativo
- Regime jur??dico do servidor p??blico
ConceitoLicenças
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoFunções essenciais à justiça
Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
ConceitoPosse e do Exercício
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoCaducidade
São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade