“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

ConceitoRetratação
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoFiguras especiais do estelionato
seguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiços públicos originários e derivados
de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoServiço público em sentido estrito
à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoEstabilidade
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
ConceitoDescentralização política e administrativa
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Controle administrativo das entidades da Administração Indireta