JurisHand AI Logo
|

sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Já a ideia de Estado Constitucional, regido por um sistema normativo fundamental, surge na modernidade, ladeado pela ideia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar onde funcionarem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoMinistério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoDesporto

    Por ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoGarantias e vedações

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações