Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema único de saúde” em ConceitosConceitoAbortoprincipaisA gestante responde pelo crime quando o comete e quando o consente, sendo ambas as condutas previstas em um tipo único...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoOrganização dos poderesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPrescrição e Decadênciada norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena de se instaurar grave contradição normativa e de se...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEscrito ou objeto obscenoAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoConstituição e poder constitucionalJá a ideia de Estado Constitucional, regido por um sistema normativo fundamental, surge na modernidade, ladeado pela ideia...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoCâmaras municipais e vereadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPoder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...848586...105
