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sistema único de saúde” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    para causar danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela suscetibilidade a algum tipo de acidente, seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    grupo ou de rede social.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    um número indeterminado de pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoPartidos políticos

    no Estado: partido único, onde, em tese, os debates ocorrem dentro do partido; sistema bipartidário, em que até pode existir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoSegurado facultativo

    rede de proteção social oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro, sob a condição de que cumpram com determinados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais