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sistema único de saúde” em Conceitos

  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
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    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
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  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

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    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
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    • Processo Penal
    • Ação penal
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  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

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    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
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