JurisHand AI Logo
|

sistema único de saúde” em Conceitos

  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    A do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoCasa de prostituição

    O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoConfusão

    uma mesma dívida forem um único sujeito, ter-se-á o fenômeno da confusão (CC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoMinistros de estado

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoTribunal de contas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoFaltas

    e parágrafo único, da CLT) (MARTINS, 2021).Não obstante, este número não é imutável e pode sofrer interferências e reduções...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    a execução de um único e determinado ato, mas, ao contrário, perdura no tempo, regulando obrigações que se renovam.”...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoRegime de precatórios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios