“sistema único de saúde” em Conceitos

ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
tradição também pertencerão ao devedor, enquanto aqueles pendentes serão transferidos ao credor (CC, art. 237, parágrafo único...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
O consumidor médio, ainda que atento, não detém o conhecimento necessário para compreender o funcionamento dos sistemas algorítmicos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoTempo em regime parcial
Sem esta divisão entre labor-lazer, fica prejudicada a saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
ConceitoSalário pago por porcentagem
períodos de realização do labor, como também os momentos de descanso.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
ConceitoSalário pago por tarefa
direitos e garantias no contrato de trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant