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sistema único de saúde” em Conceitos

  • ConceitoSistema misto

    Segundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoSistema inquisitório

    Neste sistema, não há função clara para acusar, defender e julgar.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoSistema acusatório

    No sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Esta organização nada mais é do que o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto tanto na carta constitucional (arts. 198 e 199...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Esta organização é o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto nos arts. 198 e 199, da CF, e na Lei nº 8.080/1990.Ainda que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Assim, precedente pode ser único, já a jurisprudência sempre pressupõe uma certa repetição de um mesmo posicionamento.O sistema...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    /recursos, ou mesmo de uma nova ação.Neste contexto, o sistema de sanabilidade da atual norma adjetiva privilegia a instrumentalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015