Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoConselho nacional do ministério públicoqual seja, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoO Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoSobre o custeio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicomovido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim autorizar a maioria do Conselho Superior do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeatribuída ao Poder Público.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisnecessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na seguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralTribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicodevem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público o dever precípuo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único1...567...56
