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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar o quadro de servidores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    tem-se que a jurisdição é, prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoO empregado tripulante

    Ou seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    A Constituição Federal também lhe garante o direito de dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    de defesa do consumidor, como os Procons, e também ao Ministério Público, especialmente nos casos em que estas resultem...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência