“servidores públicos” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, servindo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoAspectos introdutórios
enquanto atribuição do poder estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoUnidade
espaço e oportunidade para regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoRecursos em espécie
que possíveis erros ou injustiças cometidos em instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoEmpregador
da CLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
consiste na obrigação do fornecedor de prestar informações claras, adequadas, ostensivas e precisas sobre os produtos e serviços...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoHipóteses de cabimento
ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz , a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoQuadro de horário
No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário