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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoEspécies normativas

    diversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoContrato intermitente

    (CASSAR, 2018).Sobre o salário, durante os intervalos de prestação de serviço, este deve igual àquele concedido a outros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoDireito à informação

    CDC, em seu inciso III, o direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    do que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função e cargo público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    No contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoContribuições sociais

    das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais