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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoGarantias e vedações

    de eleger seus órgãos diretivos, de organizar suas secretarias, de realizar atos internos e conceder férias a seus servidores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Precipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    do que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoOrigem Histórica

    a produção em série para reduzir custos e atender a um público maior.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFérias

    ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever do tomador de serviços...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoObrigação de fazer

    obrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer