Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalsendo sua atribuição precípua a representação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito Federal, e a prestação de serviços...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoEncargoPor exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPrecipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoGarantias e vedaçõesde eleger seus órgãos diretivos, de organizar suas secretarias, de realizar atos internos e conceder férias a seus servidores...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoDireito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoNome civilse individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoPrazosOs prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...Processo PenalInquérito policialPrazos1...383940...58
