Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoDireito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoGarantias e vedaçõesde eleger seus órgãos diretivos, de organizar suas secretarias, de realizar atos internos e conceder férias a seus servidores...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPrecipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPrincípio da primazia da realidadedo que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoOrigem Históricaa produção em série para reduzir custos e atender a um público maior.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoFériasou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever do tomador de serviços...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoObrigação de fazerobrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...383940...56