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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoExceções à publicidade

    naquela situação, a defesa de outros direitos e garantias fundamentais.De acordo com a legislação adjetiva, não são públicos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoRegime de previdência privada

    sistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoComposição

    da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Gera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoEmpregado doméstico

    de lucro, mesmo que os serviços não se limitem ao âmbito residencial do patrão”.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Empresas tradicionais precisaram adaptar suas estratégias para atender a um público cada vez mais conectado, enquanto novos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    seguintes circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático