Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoProteção do salário mínimoao trabalhador, a título de contraprestação pelos serviços realizados.Também dotado de proteção constitucional (art. 7º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoReceitasCusteio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoInternet das coisasdos produtos conectados depende, com frequência, da atualização periódica dos softwares embarcados e da manutenção de servidores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoAção penal pública condicionada à representaçãomulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoInquérito policialavocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada em razões de interesse público...Processo PenalInquérito policialConceitoMediante requerimentoAinda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos1...313233...56
