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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    vezes de 1ª instância da Justiça do Trabalho, sendo ocupadas por juízes singulares previamente aprovados em concurso público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências privativas

    sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    ao trabalhador, a título de contraprestação pelos serviços realizados.Também dotado de proteção constitucional (art. 7º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoInternet das coisas

    dos produtos conectados depende, com frequência, da atualização periódica dos softwares embarcados e da manutenção de servidores...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoReceitas

    Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação