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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e formalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoAssistência social

    sendo este o instrumento normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoImportunação sexual

    midiática referente a caso de ejaculação em transportes públicos.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    quinze) dias uma única vez, pelo juiz de garantias, mediante representação da autoridade policial e ouvido o ministério público...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação judicial e extrajudicial da União, podendo também prestar serviços...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união