Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãopúblico relacionado, o agente público goza de um regime jurídico diferenciado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoModalidades e natureza jurídicaPara a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialPodemos compreender a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoArquivamentoo procurador-geral do Ministério Público que poderá insistir no arquivamento ou oferecer a denúncia....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoExtraordinárialegitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério Público...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...Processo PenalAção penalConceitoMandado de segurançaque são todos os agentes de pessoas jurídicas privadas que executem, a qualquer título, atividades, serviços e obras públicas.O...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoEscrito ou objeto obscenoqualquer dos objetos referidos neste artigo; II - realiza, em lugar público ou acessível ao público, representação teatral...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno1...171819...56
